Política de privacidade.

Introdução

A presente Política de Privacidade (“Política”) explica os detalhes essenciais da relação dos dados pessoais do Usuário com a VENTO. A Política aplica-se a todos os Serviços VENTO, A Plataforma VENTO e a quaisquer Serviços associados ("Serviço VENTO" ou “Plataforma”). Os termos que regem a utilização do serviço VENTO pelo Usuário estão definidos nos nossos Termos e Condições de Uso, dos quais esta Política faz parte.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos Serviços ou oferecer Serviços adicionais. Se a introdução destes nos Serviços VENTO resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos Serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

1. A presente Política tem como propósito:

   1. garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;

   2. explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Usuário na Plataforma para lhe proporcionar uma experiência única ao utilizar o Serviço VENTO;

   3. explicar ao Usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o Item 12, "Fale com a VENTO". Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar o serviço VENTO ou não, podendo entretanto, em alguns casos, escolher não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades do Serviço).

Direitos e preferência do Usuário

1. A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) confere determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus respetivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

   1. Direito de confirmação da existência de tratamento;

   2. Direito de acesso aos dados;

   3. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

   4. Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da VENTO;

   5. Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;

   6. Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a VENTO realizou uso compartilhado de dados;

   7. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;

   8. Direto à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Como coletamos os dados pessoais do usuário?

1. Coletamos os dados pessoais do Usuário da Plataforma das seguintes formas:

   1. Quando o Usuário subscreve e utiliza a Plataforma VENTO: quando o Usuário se subscreve na Plataforma, coletamos determinados dados pessoais, tais como nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, número de telefone com código de área, estado e cidade de residência, renda individual, renda familiar bruta, escolaridade, estado civil, filhos (se tem e quantos), ocupação, assuntos de interesse, informações bancárias, como, nome do titular da conta, CPF do titular da conta, nome do banco, número da conta, número da agência, tipo de conta e/ou chave PIX.

   2. Através da utilização da Plataforma VENTO: quando o Usuário usa o serviço VENTO, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semi-automático;

   3. Através da utilização da Plataforma VENTO: quando o Usuário usa o serviço VENTO, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semi-automático;

   4. Através de terceiros – receberemos dados pessoais sobre o Usuário e da sua atividade através de terceiros, incluindo anunciantes e parceiros com quem trabalhamos, para lhe prestarmos o serviço VENTO. Utilizaremos estes dados pessoais se o Usuário tiver autorizado os terceiros em questão, ou a VENTO a efetuar o compartilhamento desses dados ou se a VENTO tiver legítimo interesse em utilizar os dados pessoais para fornecer o serviço VENTO ao Usuário.

   5. Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar o serviço VENTO e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.

Quais dados pessoais do Usuário coletamos?

Nas informações abaixo, organizamos os grupos de dados pessoais do Usuário que coletamos e utilizamos:

1. Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve na Plataforma VENTO:

   1. Grupo de Dados Pessoais - Dados de criação da conta VENTO – DADOS COMUNS:

   2. Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou coletados por nós para que o Usuário possa subscrever e utilizar a Plataforma. Nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, número de telefone com código de área, estado e cidade de residência, renda individual, renda familiar bruta, escolaridade, estado civil, filhos (se tem e quantos), ocupação, assuntos de interesse, informações bancárias, como, nome do titular da conta, CPF do titular da conta, nome do banco, número da conta, número da agência, tipo de conta e/ou chave PIX.. Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o Usuário possa criar a sua conta. O Usuário também tem a opção de nos fornecer alguns dados pessoais complementares para torná-la mais personalizada.

   3. Grupo de Dados Pessoais - Dados de criação da conta VENTO – DADOS SENSÍVEIS:

   4. Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou coletados por nós para que o Usuário possa subscrever e utilizar a Plataforma que sejam sensíveis, ou seja, que incluam questões de saúde, origem social e/ou étnica, orientação sexual, convicções ou opiniões políticas, religiosas ou filosóficas, filiação a sindicatos ou organizações de caráter religioso, filosófico ou político, entre outros.

2. Dados Pessoais coletados através da utilização da Plataforma pelo Usuário:

   1. Grupo de Dados Pessoais - Dados sobre a utilização da Plataforma:

   2. São os dados pessoais coletados sobre o Usuário quando este está utilizando a Plataforma, o que poderá incluir:

      1. Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data, hora e localização de quaisquer aceites que efetue e as suas interações com outros Usuários da VENTO. Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros;

      2. Conteúdos do Usuário - conforme definidos nos Termos e Condições de Uso - que aquele publicar na Plataforma, incluindo as mensagens que receber através de Serviços da Plataforma, além de suas interações com a Equipe da VENTO;

      3. Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar a Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma;

Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

Quando o Usuário interage com a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados sobre o Usuário por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Usuário e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

1. Grupos de dados pessoais utilizados pela VENTO para a finalidade de tratamento:

   1. Dados de registo de conta (comuns)

   2. Dados de utilização do Serviço

Razão pela qual a VENTO trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento"):

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais Serviços, por exemplo, ao fornecer conteúdo e pesquisas personalizados, individualizados, recomendações, funcionalidades, inclusive para produtos e Serviços.

1. Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

   1. Execução de contrato

   2. Legítimo interesse

2. Grupos de dados pessoais utilizados pela VENTO para a finalidade de tratamento:

   1. Dados de registro de conta (comuns)

   2. Dados de utilização da Plataforma

Razão pela qual a VENTO trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento"):

Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica do serviço VENTO, desenvolver novos produtos e Serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, pesquisas e Serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida direcionamento, ou que são oferecidos através da Plataforma.

1. Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

   1. Execução de contrato

   2. Legítimo interesse

2. Grupos de dados pessoais utilizados pela VENTO para a finalidade de tratamento:

   1. Dados de utilização da Plataforma

Razão pela qual a VENTO trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento"):

Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet.

1. Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

   1. Cumprimento de obrigações legais

   2. Dados de registo de conta

2. Grupos de dados pessoais utilizados pela VENTO para a finalidade de tratamento:

   1. Dados de utilização da Plataforma

Razão pela qual a VENTO trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento"):

Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma.

1. Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

   1. Execução de contrato

   2. Legítimo de interesse

2. Grupos de dados pessoais utilizados pela VENTO para a finalidade de tratamento:

   1. Dados financeiros

Razão pela qual a VENTO trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento"):

Para realizar os pagamentos devidos referente ao acúmulo de valores, conforme previsto nos Termos de Uso.

1. Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

   1. Execução de contrato

   2. Cumprimento de obrigações legais

   3. Legítimo de interesse

2. Grupos de dados pessoais utilizados pela VENTO para a finalidade de tratamento:

   1. Dados sensíveis de registro de Conta

Razão pela qual a VENTO trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento"):

Para personalizar, segmentar e melhor direcionar as pesquisas realizadas por meio da Plataforma, conforme preferências e informações sensíveis individuais, quando tal tipo de segmentação seja necessário, relevante e legítimo em razão do mercado-alvo de determinada pesquisa ou em razão da própria natureza do produto, serviço, conceito ou ideia em geral a que se refira a pesquisa.

1. Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:

   1. Consentimento livre, inequívoco, informado, específico e destacado

Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

1. Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma pelo Usuário.

   1. Clientes da Vento

   2. Podemos compartilhar dados sobre as pesquisas realizadas na Plataforma com nossos Clientes (que contratam a realização da pesquisa). Os dados pessoais sensíveis só serão compartilhados para essa finalidade após serem anonimizados, de forma que o Cliente não possa identificar o usuário mediante recursos próprios ou esforços razoáveis. A VENTO não comunica dados pessoais sensíveis identificados a terceiros.

   3. Prestadores de Serviços e outros

   4. Utilizamos prestadores de Serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar a Plataforma, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a Plataforma, o seu conteúdo e os dados que processamos. Utilizamos prestadores de Serviços técnicos para nos ajudarem a comunicar com o Usuário, tal como descrito na presente Política.

   5. Pesquisa Acadêmica

   6. Compartilharemos os dados pessoais do Usuário para atividades tais como análise estatística e estudo acadêmico, mas apenas após tais dados serem submetidos a um processo de anonimização.

   7. Outras empresas do grupo VENTO

   8. Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com outras empresas do Grupo VENTO para a realização das nossas atividades diárias, e com o objetivo de manter e disponibilizar a Plataforma ao Usuário.

   9. Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

   10. Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

   11. Adquirentes do nosso negócio

   12. Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, a VENTO continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e notificá-lo-emos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar o serviço VENTO e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Usuário enquanto este permanecer como Usuário da Plataforma. Por exemplo, mantemos conteúdos gerados pelo Usuário, mensagens e colaborações trocadas na área “Grupos” com outros Usuários, movimentações de dinheiro (recebimento por atividades) e informações da conta.

1. A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

   1. Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

   2. Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais.

Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário; contudo, tenha em ciência de que nenhum sistema é completamente seguro. Dentre as medidas adotadas, utilizamos por exemplo medidas de restrição de acesso, mecanismos de autenticação para acesso aos dados pessoais por colaboradores, registros de acesso (logs e semelhantes) e criptografia na transferência e armazenamento de dados, conforme disposto no Decreto nº 8.771/2016.

Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

Se quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os dados pessoais do Usuário, entre em contato conosco por contato@vempravento.com.br para saber mais.

Fale com a VENTO

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do formulário "Fale com a VENTO" no endereço eletrônico contato@vempravento.com.br ou escrevendo para o seguinte endereço:

VENTO Vento Redes Inteligentes Ltda

Rua Manuel Jacinto, 145, Vila Morse, São Paulo, SP

CEP 05624000

A VENTO é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.

© VENTO.